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124 PL 096-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h36 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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17-03 Ata Audiência Pública 001-14
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h09
Projeto de Lei Complementar n.º 201/14 que altera dispositivos do Código de Posturas (horário de fechamento do comércio local aos sábados)Localizado em Atividade Legislativa … Audiências Públicas 2014
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Autógrafo nº 3-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 81-22 - JB.pdf
- por diogo — última modificação 10/02/2023 20h02 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2023
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09-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h41 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2016
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079 PL 062-15 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015
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031 PL 031-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2016
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Autógrafo n.º 063-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 055-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 18h49
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2019
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Projetos de Lei Tramitados em Setembro 2016
- por for — última modificação 27/11/2019 18h51 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2016
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034 PL 014-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h34 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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Projetos de Lei Aprovados em Agosto 2014
- por for — última modificação 27/11/2019 18h53 Localizado em Atividade Legislativa … Projetos de Lei 2014