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124 PL 096-13 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h36
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2013
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17-03 Ata Audiência Pública 001-14
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h09
Projeto de Lei Complementar n.º 201/14 que altera dispositivos do Código de Posturas (horário de fechamento do comércio local aos sábados)
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Audiências Públicas
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2014
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Autógrafo nº 3-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 81-22 - JB.pdf
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por diogo
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última modificação
10/02/2023 20h02
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2023
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09-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h41
Localizado em
Atividade Legislativa
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Resumos das Sessões
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2016
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079 PL 062-15 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Institui o Programa Banco de Alimentos do Município de Formosa, e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2015
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031 PL 031-16 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2016
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Autógrafo n.º 063-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 055-19 JS
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por Secretaria Geral
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última modificação
17/12/2019 18h49
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Projetos de Lei Tramitados em Setembro 2016
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h51
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Projetos de Lei
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2016
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034 PL 014-13 IB.pdf
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h34
Localizado em
Atividade Legislativa
/
Autógrafos
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2013
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Projetos de Lei Aprovados em Agosto 2014
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h53
Localizado em
Atividade Legislativa
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…
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Projetos de Lei
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2014