lei 4689 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 018 PL 022-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document 038 PL 036-15 EA
por for última modificação 27/11/2019 18h29
Denomina o Centro de Convivência do Idoso de, “Virgínio Machado de Paiva”, o Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua 16 S/N, no Setor Formosinha neste Município
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo object code 11-06 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo PDF document 111 PL 050-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Autógrafo nº 12-22
por assessorialegislativa última modificação 01/04/2022 16h01
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Arquivo object code Pauta da Sessão Ordinária do dia 12-12-19 (Resumo)
por Secretaria Geral última modificação 17/12/2019 12h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2019
Comissões de Saúde e Regularização Fundiária dão sequência aos trabalhos
por Departamento de Comunicação publicado 08/09/2023 — registrado em:
Comissões parlamentares fizeram levantamento dos trabalhos realizados em reunião realizada na OAB
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Boletim Eletrônico 011-17
por for última modificação 28/11/2019 16h17
Resumo das ações do Poder Legislativo no mês de dezembro de 2017
Localizado em Institucional / Boletim Eletrônico / 2017
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Agosto 2016
por for última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / / Projetos de Lei / 2016
Arquivo Autógrafo n.º 022-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 015-19 GM
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 18h22
Institui o Programa Recadastramento Imobiliário Voluntário e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 209 210 211 [212] 213 214 215 ... 469