lei 4687 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Decreto Legislativo n.º 094/17
por Secretaria Geral — publicado 20/10/2017 — registrado em: ,
Dispensa de procedimento licitatório referente à contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática (microcomputadores, monitores e estabilizadores)
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo n.º 096-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (CD) - Deyver Rennyr de Oliveira
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 099-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (AN) - Daniela Viviane R. Lopes
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 100-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (AN) - Alline Damiane A. dos Santos
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 102-18
por for — última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (ED) - Bruno Lopes Francisco
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Decreto Legislativo n.º 102/16
por Secretaria Geral — publicado 09/06/2016 — registrado em: ,
Susta a Lei n.º 324-16 que "Dispõe sobre o serviço de fretamento no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo n.º 195-19
por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2019 11h40
Nomeação Comissionado - Chefe de Gabinete (DR) - José Julio Baía
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 196-19
por Secretaria Geral — última modificação 03/12/2019 11h40
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (DR) - Italo Vinicius dos Santos Guia
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 204-18
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h35
Cria a Comenda Honra ao Mérito Visconde de Porto Seguro
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 205-18
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 17h35
Gratificação Comissionado - Chefe da Ouvidoria (ED) - Bruno Lopes Francisco
Localizado em Transparência / … / Decretos / 2018
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