Transparência

por Secretaria Geral — publicado 10/06/2024 19h52, última modificação 10/06/2024 19h52
Seção que contém os dados relacionados a transparência da Câmara Municipal de Formosa. Contém as prestações de contas, publicações de editais e licitações, formulários e links para o acesso à informação e atendimento ao cidadão.

Acesso à Informação

Instruções sobre como fazer solicitações à Câmara Municipal de Formosa com base na Lei de Acesso à Informação (LAI).

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Atos Administrativos

Nesta seção são divulgados os atos administrativos mais frequentes como Atos do Presidente, Decretos, Despachos, Pareceres e Portarias.

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Cidadão Legislador

Promovendo a legislação participativa, aproximando e integrando a sociedade formosense

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Contratos

Publicação dos contratos firmados pela Câmara Municipal de Formosa

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Diárias

Diárias concedidas a parlamentares e servidores da Câmara Municipal de Formosa.

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Lei de Acesso à Informação

Link para o Sistema Integrado de Informação Pública contendo informações sobre Estrutura Organizacional, Diárias, Transferências de Recursos, Licitações, Programas, Patrimônio dentre outros

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Licitações

Os documentos referentes aos processos licitatórios seguem disponíveis no tópico "Transparência" em "Licitações" no Menu à esquerda do site institucional da Câmara Municipal de Formosa. Mais informações em: http://camaradeformosa.sigepnet.com.br/informacao/licitacoes.php

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Obras

Dados gerais para o acompanhamento das obras realizadas pela Câmara Municipal de Formosa

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Orçamento e Finanças

Prestação de contas das receitas, despesas, repasses e transferências da Câmara Municipal e relatórios do Controle Interno.

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Participação Social

Nesta seção são divulgadas informações referentes à realização de audiências públicas, consultas públicas ou outras formas de incentivo à participação popular realizadas pela Câmara Municipal de Formosa.

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Portal da Transparência

Link para o Sistema Integrado de Informação Pública contendo informações sobre Despesas, Receitas, Contratos, Transferências de Recursos e Relatórios Contábeis

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Recursos Humanos

Informações sobre parlamentares, servidores, contratados, aposentados e pensionistas da Câmara Municipal de Formosa.

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Serviço de Informação ao Cidadão (SIC)

Nesta seção são divulgadas informações sobre o Serviço de Informação ao Cidadão (SIC), pertinentes ao seu funcionamento e localização no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.

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Ações do documento