lei 4687 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Decreto Legislativo n.º 212-18
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h35
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (DR) - Silvia Gomes dos Santos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 213-18
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h35
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (DR) - Amanda Kalacia Ramos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo nº 01-20
por Secretaria Geral última modificação 06/01/2020 16h28
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Decreto Legislativo nº 01-21
por Secretaria Geral última modificação 07/01/2021 09h23
Dispõe sobre a nomeação de João Marcelo Hamú Opa Silva para o cargo em comissão de Procurador Jurídico.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 01-22
por assessorialegislativa última modificação 06/01/2022 18h24
Dispõe sobre a nomeação de Bruno Jorge Opa Mota para o cargo em comissão de Procurador Jurídico Legislativo.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
Arquivo Decreto Legislativo nº 01-23
por Assessoria Legislativa última modificação 03/01/2023 22h21
Dispõe sobre a nomeação de Jader Oliveira Ticly para o cargo em comissão de Diretor Administrativo
Localizado em Transparência / / Decretos / 2023
Decreto Legislativo nº 1/20
por Secretaria Geral publicado 06/01/2020 — registrado em: , ,
Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo nº 02-20
por Secretaria Geral última modificação 06/01/2020 16h29
Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2020
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo nº 02-21
por Secretaria Geral última modificação 08/01/2021 10h47
Dispõe sobre a nomeação de Jessica da Silva para o cargo em comissão de Chefe do Controle Interno.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2021
Arquivo Decreto Legislativo nº 02-22
por assessorialegislativa última modificação 06/01/2022 18h24
Dispõe sobre a nomeação de Thelio Elton Batista Gomes para o cargo em comissão de Diretor Administrativo.
Localizado em Transparência / / Decretos / 2022
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