lei 4747 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream Decreto Legislativo n.º 087-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h20
Gratificação Comissionada - Chefe do Controle Interno (ED) - Jessica da Silva
Localizado em Transparência / / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 088-18
por for última modificação 27/11/2019 17h29
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Jessica da Silva
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 088-19
por Secretaria Geral última modificação 27/11/2019 17h20
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Lidiana Reis de Souza
Localizado em Transparência / / Decretos / 2019
Arquivo Decreto Legislativo n.º 089-18
por for última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionada - Secretária da Mesa Diretora (ED) - Wilma de Oliveira Faria
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Decreto Legislativo n.º 090/17
por Secretaria Geral publicado 21/08/2017 — registrado em: ,
Inexigibilidade de Procedimento Licitatório - Contratação de Espaço Publicitário
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo n.º 093-18
por for última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (GR) - Amanda Kalacia Ramos
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 094-18
por for última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionada - Assessora Parlamentar (JO) - Tayna da Costa Resende
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Decreto Legislativo n.º 094/17
por Secretaria Geral publicado 20/10/2017 — registrado em: ,
Dispensa de procedimento licitatório referente à contratação de empresa para fornecimento de equipamentos de informática (microcomputadores, monitores e estabilizadores)
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Decreto Legislativo n.º 096-18
por for última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionado - Assessor Parlamentar (CD) - Deyver Rennyr de Oliveira
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
Arquivo Decreto Legislativo n.º 099-18
por for última modificação 27/11/2019 17h30
Nomeação Comissionada - Chefe de Gabinete (AN) - Daniela Viviane R. Lopes
Localizado em Transparência / / Decretos / 2018
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