Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Dispõe sobre Abertura de Crédito Adicional Especial ao orçamento vigente e dá outras providências.

Estabelece a estrutura da organização administrativa do Poder Executivo Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.

Institui o Fundo Penitenciário Municipal de Formosa-GO – FUNPEM e o Conselho Gestor do Fundo Penitenciário Municipal – FUNPEM, e dá providências correlatas.

Aumenta o quantitativo de cargos da Lei nº 986/2024 que Reformula o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Efetivos do quadro funcional do Poder Executivo do Município de Formosa e dá outras providências.