-
020 PL 024-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h31 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
-
020 PL 026-17 JS
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Institui brinquedotecas nas escolas e creches municipais e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
-
20-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h45 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2014
-
20-06 Ata Ordinária 024-17
- por for — última modificação 27/11/2019 18h15 Localizado em Atividade Legislativa … Sessões Ordinárias 2017
-
20-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h40 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2017
-
021 PL 008-16 IB
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda PúblicaLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2016
-
021 PL 015-13 WP.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h34 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
-
021 PL 030-17 JO-WP
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h24
Altera a Lei 523/035-P de 20 de maio de 1972 que, Institui ou cria a bandeira do Município de Formosa.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
-
021 PLC 202-15 SR
-
por for
—
última modificação
27/11/2019 18h29
Altera dispositivos da Lei Complementar n.º 013/13 de 23 de dezembro de 2013Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015
-
021 PLS 017-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h31 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014