lei 4687 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo 024 PL 016-16 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a Campanha permanente de informação, distribuição e plantio de sementes da Crotalária no Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo 024 PL 018-17 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre prorrogação do prazo para início da construção da Vara do Trabalho de Formosa/GO, conforme estabelecido na Lei n.º 095/2013, de 03 de dezembro de 2.013 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 024 PL 027-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo object code 24-09 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo PDF document 025 PL 014-15 IB
por for última modificação 27/11/2019 18h29
Revoga art. 13 e acrescenta Parágrafo Único ao Art. 14 da Lei n.° 541/11, de 23 de Dezembro de 2011, que dispõe sobre o estacionamento rotativo denominado “Área Azul” em vias públicas de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 025 PL 017-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 025 PL 017-16 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação via internet de informações sobre os plantões médicos no Município de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo 025 PL 020-17 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h24
Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Apoio e Inclusão – CMAI, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 025 PL 028-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 25-10 Ata Extraordinária 012-16
por for última modificação 27/11/2019 18h11
Localizado em Atividade Legislativa / / Sessões Extraordinárias / 2016
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