Altera o Art. 2° da Lei n.° 187/14, que dispõe sobre a instituição da Via Esportiva e do Lazer de Formosa-GO.

Altera dispositivos na Lei n.º 454/11, de 18 de maio de 2011 que, Dispõe sobre a implantação de concurso para o combate ao tabagismo, através da arte, nas escolas públicas e privadas do município de Formosa.

Dispõe sobre a cassação do alvará de funcionamento de empresas e postos de combustíveis estabelecidos no Município de Formosa que revenderem combustíveis adulterados e dá outras providências.

Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal de Educação – PME do Município Formosa-Goiás, em consonância com a Lei n.° 13.005/2014 que trata do Plano Nacional de Educação – PNE e dá outras providências