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029 PL 021-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h34 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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029 PL 025-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos no Município de Formosa e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2016
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029 PL 035-17 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Cria o Programa de Incentivo à Doação de Fios de Cabelos para Pessoas Portadoras de Câncer, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
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29-01 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo)
- por for — última modificação 27/11/2019 18h44 Localizado em Atividade Legislativa Resumos das Sessões 2014
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29-11 Ata 003-16
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h09
Audiência para discussão do PLC 022-16 (Plano Diretor)Localizado em Atividade Legislativa … Audiências Públicas 2016
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030 PL 022-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h34 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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030 PL 031-14 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h31 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2014
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030 PL 033-16 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h28
Dispõe sobre a instituição do programa de uso e aproveitamento de lotes baldios e não utilizados do município de Formosa-GO e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2016
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030 PL 037-17 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h25
Cria o Sistema “Jovem na Política” que dispõe sobre medidas de incentivo a participação de jovens nas atividades políticas no Município de Formosa, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
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030 PLC 009-15 IB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h29
Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar n.° 003/2009, de 30.12.2009, que institui o Código Tributário do Município de Formosa e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015