lei 4687 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 037 PL 035-15 DF
por for última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre a implantação de medidas de prevenção ao suicídio nas escolas municipais de Formosa
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 037 PL 036-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo PDF document 038 PL 024-13 WP JG.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 038 PL 034-16 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o Projeto “Apadrinhamento Afetivo - Amor que Transforma” e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document 038 PL 036-15 EA
por for última modificação 27/11/2019 18h29
Denomina o Centro de Convivência do Idoso de, “Virgínio Machado de Paiva”, o Centro de Convivência do Idoso, localizado na Rua 16 S/N, no Setor Formosinha neste Município
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 038 PL 037-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 038 PLC 025-17 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h25
Altera o artigo 32 da Lei Complementar nº. 001/05 de 16 de dezembro de 2005 que institui o Código de Posturas e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 039 PL 029-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo D source code 039 PL 037-16 ED
por for última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica vírus, Febre Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document 039 PL 038-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
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