Cria a função de mediador Sócio-educativo nas unidades de ensino da rede pública municipal de educação e dá outras providências

Institui a Semana Municipal do Ciclismo no Calendário do Município de Formosa/GO e dá outras providências.

Cria a política de coleta solidária de materiais mobiliários e eletrodomésticos inservíveis e dá outras providências

Fica denominada de “Neliton Martins Ferraz”, a Quadra Poliesportiva da Escola Municipal Professora Auta Vidal, localizada na Rua Ibraim Jorge, s/nº, no Setor Nordeste

Dispõe sobre a revisão gramatical obrigatória dos painéis, cartazes, outdoor, letreiros, fachadas comerciais, veículos de comunicações e congêneres e dá outras providências.

Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicação de memorial descritivo relativo a projeto de loteamento, de desmembramento ou de construção que menciona

Altera o artigo 1º da Lei nº. 338/16, de 15 de abril de 2016, que Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, e dá outras providências