Dispõe sobre a instalação de "banheiros químicos" nos eventos públicos realizados no município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras Providências.

Institui o Programa Municipal “Adote uma Escola” no Município de Formosa

Dispõe sobre diretrizes e parâmetros para o desenvolvimento de políticas públicas educacionais voltadas à educação bilíngue Libras/Português escrito, a serem implantadas e implementadas no âmbito do Município de Formosa, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Grupo de Ação Ambiental no âmbito da Guarda Municipal de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.

Proíbe pessoa física ou jurídica a jogar lixo nos logradouros públicos, nos limites do Município de Formosa/GO

Dispõe sobre a criação do Programa Vida e Terapia no âmbito do Município de Formosa-GO e dá outras providências