lei 4687 relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PDF document 051 PL 047-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo chemical/x-molconn-Z 051 PL 052-16 IB
por for última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do município de Formosa-GO, com seu Regime Próprio de Previdência Social – RPPS.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document 052 PL 038-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 052 PL 040-15 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h29
Institui o Programa de Recuperação de Adolescentes Adictos às Drogas ou Álcool, que cumpram medidas sócio-educativas.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 052 PL 048-16 IB
por for última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre autorização para construção e funcionamento de estacionamento público que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document 052 PL 053-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo 052 PL 053-17 CM
por for última modificação 27/11/2019 18h25
Institui o Programa "Academia ao Ar Livre" no Município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 053 PL 022-14 NM.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Pascal source code 053 PL 037-15 WP
por for última modificação 27/11/2019 18h29
Institui a Campanha Permanente de Combate ao Machismo e Valorização das Mulheres nas escolas públicas do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo PDF document 053 PL 039-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
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