Dispõe sobre Programa de Benefícios Fiscais – PBF/2016 e dá outras providências.

Institui a Central Única de Vagas para o ingresso de novos alunos nos CMEI’s – Centro Municipal de Ensino Infantil no Município de Formosa-GO.

Altera o art. 3º da Lei nº. 096/2013, de 06 de Dezembro de 2013, para prorrogar o prazo para início da construção da sede da Vara Federal da Subseção Judiciária de Formosa/GO conforme estabelecido e dá outras providências.

Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa para o exercício de 2017 e dá outras providências.

Implementa a Central de Intérpretes de Libras na Ouvidoria da Prefeitura Municipal de Formosa e dá outras providências.

Institui o Fundo Municipal de Educação – FME e dá outras providências.

Cria o Programa Esporte na Comunidade para crianças, adolescentes e jovens no Município de Formosa e Distritos do Bezerra, JK, Santa Rosa e dá outras providências