Dispõe sobre a prática de maus-tratos contra animais e dá outras providências

Altera a Lei nº. 055/01, de 03.12.01 e cria a Superintendência Municipal de Trânsito dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.

Revoga o inciso XIV do art. 114 da Lei Complementar nº. 001 de 16 de dezembro de 2005 que Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa de Micro Bacias e dá outras providências

Institui o Banco de Horas aos servidores públicos municipais do Poder Executivo que realizem atividades extraordinárias de interesse público e caráter excepcional e dá outras providências.

Institui a Semana Municipal da Bicicleta no Município de Formosa GO e dá outras providências