Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação mútua com a Agência Goiana de Assistência Técnica, Extensão Rural e Pesquisa Agropecuária – EMATER, objetivando a conjugação de esforços para a execução de um Plano de Trabalho de assistência técnica, extensão rural e pesquisa agropecuária e dá outras providências

Institui a Semana Municipal de enfrentamento à situação de rua e desagregação familiar de crianças e adolescentes

Dispõe sobre a introdução de texto explicativo nos carnês de IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) sobre o direito a isenção deste imposto nos casos previstos em Lei e dá outras providências

Institui o “Selo Cidade Linda” no âmbito da Cidade de Formosa/GO, e dá outras providências

Dispõe sobre a criação do Programa “Brincar e Cantar na Rua da Juventude e do Lazer”