Altera o artigo 2º da lei nº. 095/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências

Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências.

Altera o artigo 2º da lei nº. 096/13, de 06 de dezembro de 2013, que “Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de Imóvel Público que menciona, e dá outras providências

Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão

Autoriza a permuta de lotes de terreno no Distrito Agroindustrial com a Sociedade Empresarial FLÁVIO DOS REIS CALÇADO & CIA - LTDA ME, que especifica e dá outras providências