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075 PL 058-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h35 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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075 PLC 044-17 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Dispõe sobre revogação de artigos que menciona da Lei Complementar n° 10/12, de 05 de outubro de 2012, e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
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076 PL 054-15 JM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Declara Utilidade Pública Municipal a ABRACEM BRASIL – Associação Brasileira de Proteção à Criança e Meninos de Rua do BrasilLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015
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076 PL 059-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h35 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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076 PLC 045-17 ER
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por for
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última modificação
07/10/2022 14h18
Institui o Código de Posturas do Município de Formosa e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
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077 PL 060-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h35 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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077 PL 060-15 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Dispõe sobre a instituição do projeto arborização setorizada, no Município de Formosa GO, e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015
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077 PL 092-17 LM
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h26
Dispõe sobre a proibição do uso e da comercialização de cerol e produtos similares no âmbito do município de Formosa, Estado de Goiás, e dá outras providências.Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2017
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078 PL 061-13 IB.pdf
- por for — última modificação 27/11/2019 18h35 Localizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2013
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078 PL 061-15 SR
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h30
Dispõe sobre após consultas de clínico geral, o encaminhamento de especialidade médica e exames de saúde da Rede pública Municipal, sejam realizadas no prazo máximo de 07 (sete) dias, quando paciente tiver idade igual ou superior a 65 anos (sessenta e cinco anos) e dá outras providênciasLocalizado em Atividade Legislativa Autógrafos 2015