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Lei n.º 492/18
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por Secretaria Geral
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publicado
23/08/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Declara como Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Formosa, a Folia Mirim do Divino Espírito Santo.
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Notícias
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Lei n.º 487/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre Programa de Coleta Contínua do lixo eletrônico e tecnológico no Município de Formosa-GO.
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Lei n.º 479/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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Leis,
Notícias
Autoriza alienação de bem imóvel do Município de Formosa-GO, adiante identificado, e dá outras providências.
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Lei n.º 477/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei n.º 476/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Lei n.º 475/18
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por Secretaria Geral
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publicado
09/07/2018
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registrado em:
Leis,
Notícias
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei n.º 460/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Leis,
Notícias
Institui o "Festival de Música Canta Formosa" no Município de Formosa/GO e dá outras providências.
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Lei n.º 457/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Leis,
Notícias
Institui o sistema colaborativo de segurança e monitoramento no município de Formosa e dá outras providências.
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Lei n.º 453/17
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por Secretaria Geral
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publicado
10/01/2018
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Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021, e dá outras providências.
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Lei n.º 442/17
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por Secretaria Geral
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publicado
22/11/2017
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registrado em:
Leis,
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Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do município de Formosa/GO e dá outras providências.
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