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Lei n.º 537/19
por Secretaria Geral publicado 29/08/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente durante o mês de abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 538/19
por Secretaria Geral publicado 29/08/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre a campanha de prevenção ao HIV/AIDS e outras infecções sexualmente transmissíveis, denominada “DEZEMBRO VERMELHO” no âmbito do Município de Formosa-GO.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 539/19
por Secretaria Geral publicado 29/08/2019 — registrado em: ,
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Compilação de normas jurídicas
por Secretaria Geral publicado 06/10/2018 última modificação 10/10/2018 10h21 — registrado em: , , ,
Compilação de leis realizada pela Secretaria Geral da Câmara Municipal de Formosa é destaque no Programa Interlegis, do Senado Federal
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 500/18
por Secretaria Geral publicado 14/11/2018 — registrado em: ,
Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 501/18
por Secretaria Geral publicado 14/11/2018 — registrado em: ,
Denomina logradouro na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Leis sancionadas em novembro de 2018
por Secretaria Geral publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Leis sancionadas nos dias 06, 26 e 27 de novembro de 2018
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 502/18
por Secretaria Geral publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 à 2021 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 503/18
por Secretaria Geral publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa – GO para o exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Lei n.º 504/18
por Secretaria Geral publicado 04/12/2018 — registrado em: ,
Institui o uso de “bengala verde” para pessoas diagnosticadas com baixa visão no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias