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por Secretaria Geral
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última modificação
28/12/2020 09h58
24-12 Sessão Extraordinária
Localizado em
Institucional
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2020
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24-12 Sessão Extraordinária
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por Secretaria Geral
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última modificação
28/12/2020 09h58
24-12 Sessão Extraordinária
Localizado em
Institucional
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2020
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24-12 Sessão Extraordinária
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por Secretaria Geral
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última modificação
28/12/2020 09h58
24-12 Sessão Extraordinária
Localizado em
Institucional
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2020
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24-12 Sessão Extraordinária
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por Secretaria Geral
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última modificação
28/12/2020 09h58
24-12 Sessão Extraordinária
Localizado em
Institucional
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2020
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24-12 Sessão Extraordinária
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Autógrafo nº 35-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 22-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
29/12/2020 13h25
Acrescenta dispositivo à Lei n.º 125/02-SMG, de 14 de novembro de 2002 que “Dispõe sobre o Serviço Funerário e de Cemitérios na área do Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 36-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
29/12/2020 13h25
Altera dispositivos da Lei n.º 491, de 10 de agosto de 2018, que “Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 37-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 24-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
29/12/2020 13h25
Altera e acrescenta dispositivos da Lei n.º 442, de 20 de novembro de 2017 que “Institui o Código Municipal de Meio Ambiente do Município de Formosa/GO”, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 38-20 do Projeto de Lei Complementar nº 25-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
29/12/2020 13h25
Modifica o Anexo II, constante da Lei Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 39-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 26-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
29/12/2020 13h25
Dispõe sobre a Estrutura Organizacional Administrativa da Prefeitura Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
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Autógrafo nº 40-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-20 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
29/12/2020 13h26
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
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Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2020
