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Portaria nº 61, de 1º de outubro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 01/10/2025
Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
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Ato do Presidente nº 34, de 2 de outubro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 02/10/2025
Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido na Lei Ordinária nº 971/24, e fixa novo valor para os subsídios.
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Ato do Presidente nº 35, de 10 de outubro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 10/10/2025
Dispõe sobre alteração do Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no mês de outubro de 2025.
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Ato do Presidente nº 36, de 10 de outubro de 2025
por Assessoria Legislativa publicado 10/10/2025
Dispõe sobre a alteração do Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal no mês de outubro de 2025.
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Decreto Legislativo nº 71/25
por Assessoria Legislativa publicado 14/10/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Igor Aquino Nogueira de Sá
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Decreto Legislativo nº 72/25
por Assessoria Legislativa publicado 14/10/2025
Concede Título de Cidadã Formosense à Raquel Silvestre Nunes.
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Decreto Legislativo nº 73/25
por Assessoria Legislativa publicado 14/10/2025 última modificação 14/10/2025 21h13
Concede Título de Cidadã Formosense à Rúbia Pizzoni Fernandes.
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Decreto Legislativo nº 73/25
por Assessoria Legislativa publicado 14/10/2025
Concede Título de Cidadã Formosense à Rúbia Pizzoni Fernandes.
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Decreto Legislativo nº 75/25
por Assessoria Legislativa publicado 14/10/2025
Concede Título de Cidadã Formosense à Sra. Rayanne Cabral de Oliveira.
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Decreto Legislativo nº 76/25
por Assessoria Legislativa publicado 14/10/2025
Concede Título de Cidadão Formosense ao Sr. 2º Tenente Reinaldo Rodrigues de Alvim.
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