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Ato do Presidente nº 19-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/03/2024 16h54
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 20-24
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
06/03/2024 16h54
Dispõe sobre o Calendário das Reuniões das Comissões Permanentes da Câmara Municipal do mês de março de 2024.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2024
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Ato do Presidente nº 31-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
13/03/2023 09h53
Dispõe sobre a transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Decreto Legislativo nº 65, de 5 de maio de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
05/05/2025
Dispõe sobre a nomeação de Anna Victória de Araujo Melo para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Renato Lobo e Silva.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 66, de 5 de maio de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
05/05/2025
Dispõe sobre a nomeação de Jorge Luiz de Souza Neri para o cargo em comissão de Assessor Parlamentar do Ver. Renato Lobo e Silva.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 19, de 9 de maio de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
09/05/2025
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2025.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 27-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
15/02/2023 14h55
Dispõe sobre o fechamento da Câmara no recesso de Carnaval.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Portaria nº 47-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
22/09/2022 16h50
Revoga as Portarias nºs 29/22 a 46/22, que “Dispõem sobre a concessão de progressão horizontal, de progressão vertical e de gratificação por tempo de serviço aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa”.
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Transparência
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Portarias
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2022
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Decreto Legislativo nº 76-22
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
26/07/2022 17h08
Dispõe sobre a exoneração de Eliardo de Oliveira Faria do cargo em comissão de Chefe de Gabinete Parlamentar da Vera. Catia Rodrigues Silva.
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Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
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2023
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por Assessoria Legislativa
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publicado
03/01/2023
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registrado em:
Atos Administrativos
Decretos do Presidente da Câmara conforme art. 22 do Regimento Interno: nomeação, exoneração, concessão de gratificações, dentre outros.
Localizado em
Transparência
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Atos Administrativos
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Decretos
