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Autógrafo nº 41-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 60-22 JS.pdf
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26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de utilização de aviso sonoro no atendimento às pessoas com deficiência visual.
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2022
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Autógrafo nº 42-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 67-22 HC.pdf
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26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a obrigatoriedade de expedição de receitas médicas e odontológicas, guias de encaminhamento de pacientes na forma digitada e dá outras providências.
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Autógrafos
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2022
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Autógrafo nº 43-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 29-22 JN, DF, RB, SR.pdf
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26/09/2022 17h42
Institui a Semana Municipal de Incentivo ao Aleitamento Materno no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 44-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 73-22 JB.pdf
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26/09/2022 17h42
Dispõe sobre a criação do Projeto “Empresa Amiga do CRAS” no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 45-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 74-22 JB.pdf
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26/09/2022 17h43
Dispõe sobre o “Programa de Extensão Universitária: Formosa em Ação - Saúde nos Bairros” no município de Formosa.
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Autógrafo nº 47-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 71 VJ.pdf
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26/09/2022 17h44
Dispõe sobre o direito de toda mulher a ter acompanhante, pessoa de sua livre escolha, nas consultas e exames, inclusive os ginecológicos, nos estabelecimentos públicos e privados de saúde no Município de Formosa-GO.
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Autógrafo nº 46-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 72-22 JB e VJ.pdf
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26/09/2022 17h44
Institui a Campanha Permanente de Orientação e Conscientização da Doença Falciforme no Município de Formosa.
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Autógrafo nº 52-22 do Projeto de Lei Complementar nº 41-22 GM.pdf
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10/11/2022 13h17
Modifica o Anexo II, constante da Lei
Complementar nº. 022, de 20 de novembro de 2017, que “Institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa, que dispõe sobre a política de
desenvolvimento municipal, o plano de uso e ocupação, os instrumentos urbanísticos e o sistema de gestão” com fins de Ampliar e
categorizar a Zona de Interesse Logístico- ZIL, na forma que especifica.
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Autógrafo nº 53-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-22 GM.pdf
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10/11/2022 13h22
Autoriza o Município de Formosa a realizar Termo de cooperação técnico-operacional com a FESURV- Universidade de Rio Verde -
UniRV por intermédio da Secretaria
Municipal de Saúde e dá outras providências.
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Autógrafo nº 54-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 28-22 GM.pdf
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10/11/2022 13h30
Autoriza o Poder Executivo Municipal a
firmar Convênio com o Serviço Nacional de
Aprendizagem Comercial – SENAC/GO,
através do Projeto para capacitação,
intitulado “Em Tempo”, na forma que
especifica e dá outras providências.
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