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Ato do Presidente nº 10, de 24 de fevereiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
24/02/2025
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moção em 2025.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 29, de 27 de fevereiro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
27/02/2025
Dispõe sobre a designação de servidor responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 05-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h47
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 06-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h48
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.".
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 07-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h49
Regulamenta os procedimentos para realização de dispensas de licitação fundamentadas nos incisos I e II do artigo 75 da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO, e dá outras providências."
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 08-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h50
Dispõe sobre a regulamentação do Sistema de Registro de Preços previsto no art. 82 da Lei nº 14.133, de 01 de abril de 2021, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 09-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h52
Regulamenta a designação, a competência e a atuação dos agentes de contratação, das equipes de apoio e das comissões de contratação nas licitações e contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 10-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
09/01/2023 16h52
Dispõe sobre a designação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Portaria nº 59, de 1º de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
01/10/2025
Dispõe sobre a designação do servidor JAKERSON XAVIER DOS SANTOS como responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de
Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 60, de 1º de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
01/10/2025
Dispõe sobre a designação do servidor MARCOS PAULO DOS SANTOS FERREIRA, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
