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Portaria nº 5, de 2 de fevereiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/02/2026
Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 54/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/02/2026
Dispõe sobre a nomeação de Rachel Santana Dourado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha
Lima.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 53/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/02/2026
Dispõe sobre a nomeação de Rachel Santana Dourado dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima.
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 52/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/02/2026
Dispõe sobre a exoneração de Camila Cristina Goulart dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura
Rocha Lima.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 4, de 29 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
29/01/2026
Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 51/26
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por Assessoria Legislativa
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publicado
28/01/2026
Dispõe sobre a nomeação de Laudelei Abadia Machado de Paiva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 11, de 27 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
27/01/2026
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no ano de 2026.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 10, de 20 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
20/01/2026
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moções no ano de 2026.
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Notícias
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Ato do Presidente nº 9, de 20 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
20/01/2026
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no ano de 2026.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 8, de 13 de janeiro de 2026
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por Assessoria Legislativa
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publicado
13/01/2026
Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em razão da realização de dedetização e limpeza geral em suas dependências.
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Institucional
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Notícias
