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Portaria nº 76, de 1º de dezembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
01/12/2025
Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de
Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 75, de 28 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
28/11/2025
Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de
Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Portaria nº 74, de 28 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
28/11/2025
Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de
Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 239, de 26 de novembro de 2025.
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por Assessoria Legislativa
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publicado
26/11/2025
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última modificação
26/11/2025 14h00
Dispõe sobre o cancelamento de restos a pagar não processados, dando outras providências.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 73, de 19 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
19/11/2025
Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Portaria nº 72, de 19 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
19/11/2025
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última modificação
19/11/2025 17h57
Dispõe sobre a designação do servidor Jakerson Xavier dos Santos como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no
âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 40, de 19 de novembro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
19/11/2025
Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 21 de novembro de 2025.
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Institucional
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Notícias
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Decretos Legislativos nº 236/25 a 238/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/11/2025
Concedem Títulos de Cidadãos Formosenses.
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 238/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/11/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Fernando Leite de Alencar Cruz.
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Institucional
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Notícias
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Decreto Legislativo nº 237/25
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por Assessoria Legislativa
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publicado
14/11/2025
Concede Título de Cidadão Formosense a Marcell Andreas Franco Melgaço.
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Institucional
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Notícias
