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Ato do Presidente nº 2/23
por Departamento de Comunicação — publicado 03/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2023.
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Ato do Presidente nº 2/24
por Departamento de Comunicação — publicado 08/01/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre o recesso legislativo na Câmara Municipal no mês de janeiro de 2024.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 3/23
por Departamento de Comunicação — publicado 04/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação, em caráter excepcional, do motorista oficial da Câmara Municipal.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 3/24
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2024 — última modificação 09/01/2024 08h16 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2024.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 4/23
por Departamento de Comunicação — publicado 04/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a nomeação dos membros das Comissões Permanentes da Câmara em 2023.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 4/24
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2024 — última modificação 12/01/2024 12h20 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moções em 2024
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 5/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — última modificação 09/01/2023 19h20 — registrado em: ,
Regulamenta o disposto no art. 20 da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer o enquadramento dos bens de consumo adquiridos para suprir as demandas das estruturas da administração pública da Câmara Municipal de municipal de Formosa/GO nas categorias de qualidade comum e de luxo.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 5/24
por Departamento de Comunicação — publicado 12/01/2024 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados pertencentes ao Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 6/23
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o procedimento administrativo para a realização de pesquisa de preços para aquisição de bens e contratação de serviços em geral, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Ato do Presidente nº 6/24
por Departamento de Comunicação — publicado 12/01/2024 — última modificação 12/01/2024 12h25 — registrado em: ,
Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo dos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
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