Câmara Municipal de Formosa

Projetos de Lei Retirados em Agosto 2017: por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2017
126 PL 098-13 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
119 PL 091-13 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Projetos de Lei Retirados em Agosto 2013: por for — última modificação 27/11/2019 18h54
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2013
19-10 Pauta Sessão Extraordinária (Resumo): por for — última modificação 27/11/2019 18h41
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
108 PL 087-13 IB.pdf: por for — última modificação 27/11/2019 18h36
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Autógrafo n.º 006-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-18 ER: por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Define o valor de referência para requisição de pequeno valor – RPV, perante a Fazenda Pública do Município de Formosa, relativo aos débitos ou obrigações oriundos de decisões do Poder Judiciário, na forma que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Leis Sancionadas em Outubro 2017: por for — última modificação 27/11/2019 18h55
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2017
Autógrafo nº 37-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 01-23 -DF.pdf: por diogo — última modificação 28/04/2023 12h10
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Autógrafo nº 07-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 05-21 GM: por Secretaria Geral — última modificação 22/02/2021 18h43
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021

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