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Arquivo PDF document Autógrafo nº 28-23 do Projeto de Lei Ordinária nº 13-23 - GM (1).pdf
por diogo — última modificação 28/04/2023 12h03
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2023
Arquivo object code 02-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h40
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2017
Arquivo chemical/x-molconn-Z 021 PL 008-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a conciliação, transação e desistência nos processos da competência dos Juizados Especiais da Fazenda Pública
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Autógrafo nº 05-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 2-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 17/02/2020 14h27
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo D source code 039 PL 037-16 ED
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Dispõe sobre o controle e a prevenção à Dengue, Zica vírus, Febre Chicungunha e Síndrome de Guillain-Barré no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Autógrafo nº 40-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 27-20 GM
por Secretaria Geral — última modificação 29/12/2020 13h26
Dispõe sobre a regulamentação do art. 241 da Constituição Federal, quanto aos convênios a serem celebrados pelo Município e o Estado de Goiás, quando o objeto seja o aumento da arrecadação estadual.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Fevereiro 2015
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2015
Arquivo PDF document 048 PS 032-13 WP.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo PDF document 026 PL 015-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Dispõe sobre as Diretrizes para a Elaboração da Lei Orçamentária para o Exercício de 2016 e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Leis sancionadas em junho de 2019
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Leis sancionadas no dia 28 de junho de 2019
Localizado em Institucional / Notícias
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