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Lei nº 768, de 28 de março de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 629, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde no Município de Formosa/GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 745, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 741, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 900, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 039-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Lei n.º 533/19
por Secretaria Geral — publicado 08/07/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre autorização para desconto nas alienações onerosas de regularização fundiária, conforme preceitua a Lei n.º 332/10, de 25 de fevereiro de 2010, que “Cria o Programa Habitacional e de Regularização Fundiária”, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.083 ,de 23 de Junho de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 28/06/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre alteração de dispositivos constantes na Lei Municipal nº 556, de 22 de novembro de 2019 que “Institui e Consolida o Sistema Municipal de Cultura de Formosa - Goiás, na forma que especifica”, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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