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Lei nº 922, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — última modificação 01/11/2023 10h41 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Programa de Cadastramento de Artistas Locais no âmbito de Formosa.
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Lei nº 662, de 21 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 24/09/2021 — registrado em: ,
Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa-GO, adiante identificados, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 648, de 06 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 10/08/2021 — última modificação 11/08/2021 09h24 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 958, de 15 de março de 2024
por Departamento de Comunicação — publicado 26/03/2024 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal o Instituto Cultural Minha Querida Formosa, Formosa – Goiás.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 645, de 08 de julho de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 09/07/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre o projeto Turismo Pedagógico nas escolas da Rede Pública Municipal e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 925, de 01 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 16/11/2023 — registrado em: ,
Estabelece a organização administrativa básica do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 905, de 26 de setembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 29/09/2023 — última modificação 29/09/2023 10h31 — registrado em: ,
Institui o Programa de Defesa Pessoal para Mulheres, no Município de Formosa-GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 769, de 05 de abril de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Inclui no Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, o Dia Municipal da Vereadora.
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Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
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Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
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