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Lei nº 935, de 29 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Institui a campanha municipal de orientação aos idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e na internet.
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Lei nº 926, de 7 de novembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 08/11/2023 — registrado em: ,
Denomina de Rua Januário Nunes Dourado, a Rua 12 de outubro, localizada no Centro, no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 673, de 27 de setembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 18/10/2021 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais e Pessoas com Autismo de Formosa-GO - APPAF e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.006, de 18 de setembro de 2024
por imprensa — publicado 19/09/2024 — registrado em: ,
Institui o Programa Empreende Formosa de qualificação do microempreendedor de baixa renda.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 731, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — última modificação 23/01/2022 16h02 — registrado em: ,
Institui a meia entrada para doadores regulares de sangue em locais públicos de cultura, esporte e lazer no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 863, de 13 de abril de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 13/04/2023 — última modificação 14/04/2023 09h17 — registrado em: ,
Determina que as Estradas Rurais do Município de Formosa recebam denominação, incluindo informações de quilometragem correspondente à localização das propriedades rurais
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 903, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Institui no dia 6 de dezembro “Campanha de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência contra as Mulheres”
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 898, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre o Animal Comunitário e estabelece normas para sua permanência em vias públicas no Município de Formosa
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 891, de 9 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2023 — registrado em: ,
Modifica o artigo 1º e 3º, adiciona os incisos I, II e III e o parágrafo único ao artigo 1º e adiciona o inciso I e parágrafo único ao artigo 3º da Lei Ordinária nº 789, de 05 de julho de 2022, que “Dispõe sobre a obrigatoriedade de remoção dos cabos e fiação aérea excedentes e sem usos instalados por prestadoras de serviços que operem no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo Autógrafo n.º 007-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 004-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Altera §2º do art. 1º da Lei n.º 169/2008, que “Dispõe sobre alteração do Parágrafo Único do art. 1º da Lei n.º 088/2007 de 09 de julho de 2007 e dá outras providências”, na forma que menciona.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
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