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Lei n.º 440/17
por Secretaria Geral — publicado 22/11/2017 — registrado em: ,
Estabelece normas e condições para Uso e Ocupação do Solo no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 03-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 7-22 IA.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 07/03/2022 21h41
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Lei nº 573/19
por Secretaria Geral — publicado 10/01/2020 — registrado em: ,
Institui o Programa de Prática Desportiva Formal no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 101 PL 062-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Altera a Lei n.º 055/01-SMG, de 03.12.01 e redefine a nomenclatura da Secretaria Municipal de Educação dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 81-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 38-21 GM.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 14/10/2021 17h10
Dispõe sobre o remanejamento, a transposição e a transferência de fontes de recursos das dotações orçamentárias constantes da Lei Orçamentária Anual de 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Lei nº 715, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação do Programa: “Prevenir sim, protelar não!” acerca da necessidade de avaliação médica e psicológica em alunos da educação infantil e do primeiro ano do ensino fundamental nas escolas da rede municipal de ensino de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 711, de 07 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 15/12/2021 — registrado em: ,
Dispõe sobre a obrigatoriedade de publicidade em lugar visível, da lista dos médicos, odontólogos, enfermeiros, gerentes ou gestores e demais servidores que estejam lotados nas unidades de saúde do Município de Formosa e que devam prestar atendimento à população.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 733, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — última modificação 23/01/2022 16h07 — registrado em: ,
Estabelece a prioridade das pessoas com deficiência, seus pais e tutores nas ações preventivas disponibilizadas pelo Poder Público nos casos de reconhecimento de situação de emergência ou decretação de estado de calamidade pública em Saúde no Município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo PDF document Autógrafo nº 35-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 18-22 GM.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 06/07/2022 23h03
Altera a Lei n.º 171/03- SMG, de 13 de agosto de 2003 que “Dispõe sobre as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos municipais, atendendo ao que preceitua a Medida Provisória n.º 1.106, de 17 de março de 2022.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Window Almiro Francisco Gomes - Miro Bike
por Secretaria-Geral — publicado 05/07/2024 — registrado em: ,
Relatório contendo todas matérias apresentadas pelo vereador.
Localizado em Atividade Legislativa / Matérias por vereador(a)
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