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Arquivo PDF document Autógrafo nº 51-21 do Projeto de Lei Ordinária nº 82-21 CR.pdf
por assessorialegislativa — última modificação 17/09/2021 14h21
Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no município de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2021
Arquivo Autógrafo nº 28-20 do Projeto de Lei Ordinária nº 23-20 BA-AG
por Secretaria Geral — última modificação 04/12/2020 22h32
Fica denominada de PRAÇA DOS IPÊS a Praça Pública localizada na Avenida Maestro João Luiz do Espírito Santo, Bairro Formosinha, no Município de Formosa/GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2020
Arquivo chemical/x-molconn-Z 014 PL 013-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre alteração do artigo 3° da Lei n°. 037/05, de 16 de dezembro de 2005, que Institui Programa de Incentivos Fiscais e Benefícios a Investimentos no Município de Formosa, institui o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Fundo de Desenvolvimento Econômico, na forma que especifica e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo Autógrafo n.º 034-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 042-18 PR
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Autoriza a Criação do Programa Pedagógico Hospitalar destinado às crianças e adolescentes hospitalizados no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Leis Sancionadas em Junho 2013
por for — última modificação 27/11/2019 18h56
Localizado em Atividade Legislativa / … / Leis sancionadas / 2013
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Fevereiro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h50
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo PDF document 054 PLS 02 ao PLO 048-14 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h32
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo Octet Stream 066 PL 098-17 BA
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Estabelece a isenção do pagamento de taxas para inscrição em Concursos Públicos Municipais às pessoas cadastradas no Registro Brasileiro de Doadores de Medula Óssea (REDOME).
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Lei n.º 547/19
por Secretaria Geral — publicado 05/12/2019 — registrado em: ,
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.134 ,de 26 de Novembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2025 — registrado em:
Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias / Leis
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