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Ato do Presidente nº 28-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
28/09/2021 17h05
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções
gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Ato do Presidente nº 28/21
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por Departamento de Comunicação
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publicado
01/10/2021
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registrado em:
Notícias
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 29-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
24/02/2023 11h39
Dispõe sobre a concessão, aplicação e prestação de contas de suprimentos de fundos no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 31-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
12/11/2021 14h13
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções
gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Ato do Presidente nº 31-23
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por Assessoria Legislativa
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última modificação
13/03/2023 09h53
Dispõe sobre a transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2023
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Ato do Presidente nº 31/23
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por Departamento de Comunicação
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publicado
13/03/2023
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Dispõe sobre a transição entre a Lei nº 14.133/2021 e as Leis nº 8.666/93, nº 10.520/2002 e os arts. 1º a 47-A da Lei nº 12.462/2011, no âmbito da Câmara Municipal de Formosa/GO.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 31/2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
18/11/2021
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
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Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 33-21
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por assessorialegislativa
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última modificação
22/11/2021 15h43
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Transparência
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Atos do Presidente
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2021
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Ato do Presidente nº 33/2021
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por Departamento de Comunicação
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publicado
23/11/2021
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registrado em:
Atos Administrativos,
Notícias
Designa servidores efetivos para o desempenho de atribuições administrativas, de segurança, dentre outras, e servidores para o desempenho de funções gratificadas conforme art. 23 da Lei nº 625, de 7 de abril de 2021 na Câmara Municipal de Formosa.
Localizado em
Institucional
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Notícias
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Ato do Presidente nº 34, de 2 de outubro de 2025
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por Assessoria Legislativa
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publicado
02/10/2025
Dispõe sobre a suspensão do pagamento dos subsídios dos vereadores conforme estabelecido na Lei Ordinária nº 971/24, e fixa novo valor para os
subsídios.
Localizado em
Institucional
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Notícias
