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Arquivo Autógrafo n.º 010-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Altera as Leis nºs. 265/15 de 13 de agosto de 2015, que cria o Departamento de Compras na Secretaria Municipal de Saúde e 143-JP, de 02 de maio de 1991; e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 011-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre alteração de dispositivo da Lei Municipal n.º 452, de 28 de dezembro de 2017, na forma que especifica.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 011-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 003-19 PR
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Altera a denominação da Avenida D para Avenida Domingos de Oliveira, localizada no Bairro Jardim das Oliveiras, no município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 012-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 008-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Octet Stream Autógrafo n.º 012-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-19 BA
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Declara Utilidade Pública Municipal o AEROCLUBE DO PLANALTO CENTRAL - APC.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 013-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 009-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 013-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-19 AN
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Institui a “Semana Municipal do Motociclista no Município de Formosa”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 014-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 010-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 014-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 013-19 PR
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h21
Declara Utilidade Pública Municipal ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA FORMOSENSE DE APOIO A CULTURA.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 015-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 012-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
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