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Autógrafo n.º 025-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 019-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Autoriza o Chefe do Poder Executivo a instituir servidão em área particular para disponibilizar ao Município de Formosa e outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 026-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-18 RB
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o direito ao aleitamento materno no município de Formosa.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 026-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 020-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Denomina de Praça Neri Carlos Colpo, a praça pública localizada na Avenida Circular, esquina com a rua 03, quadra 131, e rua 22, Bairro Formosinha, dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 027-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 022-18 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Estabelece a Implantação de Ciclovias, Ciclofaixas ou Passeios Compartilhados nos Projetos de Novas Vias Públicas no Município de Formosa/GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 027-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 017-19 ED
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a campanha de prevenção de acidentes do
trabalho e de doenças ocupacionais, denominada “ABRIL VERDE”, a ser comemorada anualmente
durante o mês de abril, no Município de Formosa, Estado de Goiás e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 028-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-18 BA
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a proibição de taxa de religação de energia elétrica e de água, em caso de corte de fornecimento por falta de pagamento.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 028-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 018-19 ED
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Dispõe sobre a campanha de prevenção ao
HIV/AIDS e outras infecções sexualmente
transmissíveis, denominada “Dezembro
Vermelho” no âmbito do Município de Formosa-GO.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 029-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-18 AN
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Fica obrigatório à presença de ambulância de resgate em eventos particulares com grandes aglomerações de pessoas em ocasiões habituais ou eventuais, para socorro imediato de pessoas que venham a sofrer qualquer problema de saúde.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
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Autógrafo n.º 029-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 021-19 GM
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por Secretaria Geral
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última modificação
27/11/2019 18h22
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de área pública, do Hospital Municipal de Formosa ao Estado de Goiás, na forma que menciona, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2019
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Autógrafo n.º 030-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 022-18 ER
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por for
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última modificação
27/11/2019 18h23
Dispõe sobre o Sistema de Prestação de Serviço de Transporte Remunerado de Passageiros e
Mercadorias, por meio de triciclos e motocicletas, denominado mototáxi, no Município de Formosa, e dá outras providências.
Localizado em
Atividade Legislativa
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Autógrafos
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2018
