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Arquivo Autógrafo n.º 035-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 025-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos do Administrativo do Município de Formosa e dá providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 036-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 050-18 LM
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Formosa a festa de Aniversário do Distrito Bezerra.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 036-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 026-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Institui o Plano de Cargos, Carreira e Vencimento dos Analistas e dos Fiscais de Meio Ambiente do Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 037-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 028-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Altera dispositivos na Lei nº. 535, de 23 de dezembro de 2011, que “Institui o Sistema Municipal de Cultura de Formosa-GO e dá outras providências”.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 037-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 045-19 PR
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Dispõe sobre o "Programa Acesso Livre Wi-Fi”, em áreas públicas e pontos turísticos do Município de Formosa, por intermédio de convênios e parcerias público-privadas e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 038-18 do Projeto de Lei Complementar n.º 029-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Acrescenta dispositivos à Lei Complementar n.º 003, de 30 de dezembro de 2009 – Código Tributário Municipal”, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 038-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 023-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa - GO para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 039-18 do Projeto de Lei Ordinária n.º 030-18 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a prorrogação do procedimento simplificado n.º 001/2017, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Trabalho para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inc. IX do art. 84 da Lei Orgânica do Município e Lei Municipal nº. 229, de 22 de abril de 2009 e alterações posteriores.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
Arquivo Autógrafo n.º 039-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 024-19 GM
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Altera o Plano Plurianual para o período de 2018 a 2021 e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Autógrafo n.º 040-18 do Projeto de Lei Ordinária n.° 035-18 ER
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h23
Dispõe sobre a contratação de profissionais por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 37, IX, da Constituição Federal, e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2018
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