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Arquivo 017 PL 005-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h24
Institui o Banco de Óculos no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo Autógrafo n.º 030-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 007-19 PR
por Secretaria Geral — última modificação 27/11/2019 18h22
Estabelece prioridade de atendimento a membros da Polícia Civil, Polícia Militar, Corpo de Bombeiros, Agentes de Segurança Penitenciária e Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), fardados e em serviços, em filas para uso do caixa, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotérica e assemelhados no município de Formosa-GO.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Lei Ordinária nº 1.036, de 17 de março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre situação de excepcional interesse público e emergência de saúde, para contratação de pessoal qualificado para exercer funções específicas junto à Secretaria de Saúde por tempo determinado, via Processo Seletivo Simplificado, e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 029 PL 025-16 SR
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização do “Teste da Linguinha” em recém-nascidos no Município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document 006 PL 010-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 086 PL 046-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar doação de áreas públicas na forma que menciona, ao Instituto Nacional do Seguro Social - Previdência Social e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document Autógrafo nº 39-22 do Projeto de Lei Ordinária nº 32-22 DF.pdf
por Assessoria Legislativa — última modificação 23/08/2022 20h36
Institui o Dia Municipal de Combate à Violência Política Contra a Mulher.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2022
Câmara aprova projetos de lei voltados à educação
por Departamento de Comunicação — publicado 14/02/2023 — registrado em:
Propostas apresentadas são de autoria do vereador Valdson José
Localizado em Institucional / Notícias
Arquivo 084 PL 109-17 GR
por for — última modificação 27/11/2019 18h26
Institui o Programa Censo de Inclusão do Autista, para análise do quantitativo e da identificação do perfil socioeconômico das pessoas com transtorno do espectro autista do município de Formosa e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo 036 PL 026-17 ER
por for — última modificação 27/11/2019 18h25
Altera a Lei nº 055/01, de 03.12.01 e cria a Superintendência de Agricultura Familiar dentro da Nova Estrutura Administrativa do Poder Executivo e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
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