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Arquivo chemical/x-molconn-Z 031 PL 031-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h28
Autoriza desafetação de área de uso comum do povo e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo JavaScript program Autógrafo n.º 063-19 do Projeto de Lei Ordinária n.º 055-19 JS
por Secretaria Geral — última modificação 17/12/2019 18h49
Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2019
Arquivo Projetos de Lei Tramitados em Setembro 2016
por for — última modificação 27/11/2019 18h51
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2016
Arquivo PDF document 034 PL 014-13 IB.pdf
por for — última modificação 27/11/2019 18h34
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo Projetos de Lei Aprovados em Agosto 2014
por for — última modificação 27/11/2019 18h53
Localizado em Atividade Legislativa / … / Projetos de Lei / 2014
Arquivo object code 06-05 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo object code 20-03 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h45
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 11-06 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for — última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo PDF document 030 PLC 009-15 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h29
Altera dispositivos que menciona da Lei Complementar n.° 003/2009, de 30.12.2009, que institui o Código Tributário do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2015
Arquivo chemical/x-molconn-Z 017 PL 016-16 IB
por for — última modificação 27/11/2019 18h27
Autorização de alienação de bens imóveis do Município de Formosa e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
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