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Lei nº 774, de 06 de abril de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 773, de 06 de abril de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — última modificação 08/04/2022 10h37 — registrado em: ,
Dispõe sobre a concessão de subvenção social a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 651/21, de 11 de agosto de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 13/08/2021 — registrado em: ,
Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa - FEC e dá outras providências
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 768, de 28 de março de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 08/04/2022 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato Rural de Formosa-GO e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 629, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — registrado em: ,
Institui o Dia Municipal de Valorização aos Profissionais de Saúde no Município de Formosa/GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 920, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Comunidade de Serviço Acampamento Maanaim.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 831, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Altera o Plano Plurianual para o período de 2022 a 2025 e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 745, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Educador no Município de Formosa”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 741, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a oferta da aromaterapia no sistema único de saúde no município de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 900, de 22 de agosto de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 31/08/2023 — registrado em: ,
Proíbe a pesca com arpão, redes e/ou similares na Lagoa Feia
Localizado em Institucional / Notícias
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