Resultado da busca por lei

4687 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo object code 11-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo object code 11-11 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 11-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h46
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014
Arquivo object code 11-12 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h47
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2013
Arquivo 012 PL 007-16 SR
por for última modificação 27/11/2019 18h27
Dispõe sobre obrigatoriedade do diagnóstico da audição dos bebês, imediatamente após o nascimento, nas maternidades e estabelecimentos hospitalares congêneres no município de Formosa-GO e dá outras providências
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2016
Arquivo PDF document 012 PL 008-13 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h33
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2013
Arquivo 012 PL 009-17 ER
por for última modificação 27/11/2019 18h24
Autoriza repasse mediante convênio a entidade que especifica e dá outras providências.
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2017
Arquivo PDF document 012 PL 013-14 IB.pdf
por for última modificação 27/11/2019 18h31
Localizado em Atividade Legislativa / Autógrafos / 2014
Arquivo object code 12-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h43
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2015
Arquivo object code 12-02 Pauta Sessão Ordinária (Resumo)
por for última modificação 27/11/2019 18h44
Localizado em Atividade Legislativa / Resumos das Sessões / 2014