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Lei nº 759, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
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Lei nº 750, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva, Praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 746, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 736, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 734, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — última modificação 23/01/2022 16h07 — registrado em: ,
Institui a política de atenção à mulher provedora vítima de violência no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 765, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 18/03/2022 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa, o “Dia da Inclusão Social”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 763, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 15h59 — registrado em: ,
Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 762, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 16h00 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.035, de 14 de Março de 2025
por Assessoria de Imprensa — publicado 27/03/2025 — última modificação 27/03/2025 08h28 — registrado em: ,
Altera a Lei nº 1.031/2025, que “Dispõe sobre a autorização ao Poder Executivo Municipal para doar áreas de terras de sua propriedade às famílias do município e dá outras providências”, na forma que especifica.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei Ordinária nº 1.019, de 16 de dezembro de 2024
por Secretaria Legislativa — publicado 16/01/2025 — registrado em: ,
Declara de Utilidade Pública Municipal o CONSEG - Conselho Comunitário de Segurança de Formosa-GO.
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