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Lei nº 915, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a criação da “Campanha Municipal do Coração de Mulher”, em Formosa.
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Lei nº 835, de 28 de dezembro de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 09/01/2023 — registrado em: ,
Institui a Política de Atenção Integral à Saúde da Mulher – PAISM no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 759, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional de Natureza Especial e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 750, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Denomina de Maria do Socorro Lima da Silva, Praça localizada na Travessa 7, Bairro São Vicente.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 746, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui no calendário oficial a “Semana Municipal de Valorização do Guarda Municipal na cidade de Formosa”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 736, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui a Política Municipal de Incentivo à Prática de Esportes para Idosos e dá outras providências.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 734, de 21 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — última modificação 23/01/2022 16h07 — registrado em: ,
Institui a política de atenção à mulher provedora vítima de violência no município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 765, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 18/03/2022 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário de Eventos do Município de Formosa, o “Dia da Inclusão Social”.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 763, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 15h59 — registrado em: ,
Dispõe sobre o reconhecimento do risco do exercício profissional da Advocacia no Município de Formosa-GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 762, de 11 de março de 2022
por Departamento de Comunicação — publicado 18/03/2022 — última modificação 18/03/2022 16h00 — registrado em: ,
Institui e inclui no Calendário Oficial do Município de Formosa-GO, o Dia da Consciência Ambiental.
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