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Lei nº 683, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Fica instituído o Mês Municipal "Dezembro Verde", dedicado à sensibilização e conscientização ao não abandono de animais.
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Lei nº 680, de 20 de outubro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 28/10/2021 — registrado em: ,
Institui o mês de Junho como o mês que estimula a participação da população em práticas solidárias.
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Lei nº 923, de 30 de outubro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 01/11/2023 — registrado em: ,
Dispõe sobre a participação dos Artistas locais no Conselho Municipal de Cultura de Formosa.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 938, de 01 de dezembro de 2023
por Departamento de Comunicação — publicado 11/12/2023 — registrado em: ,
Instituir e implantar na saúde pública do município o Programa de Posvenção ao Suicídio.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 628, de 17 de maio de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 19/05/2021 — última modificação 19/05/2021 11h04 — registrado em: , ,
Dispõe sobre a criação de um entreposto de comercialização de hortifrutigranjeiros no Município de Formosa/GO
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 755, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Denomina de Esther Pereira Ramos a Rua da Felicidade Localizada no Distrito JK, Município de Formosa/GO.
Localizado em Institucional / Notícias
Lei nº 749, de 23 de dezembro de 2021
por Departamento de Comunicação — publicado 23/01/2022 — registrado em: ,
Institui no âmbito da Rede Municipal de Ensino de Formosa, o projeto Resgatando a História dos Bairros.
Localizado em Institucional / Notícias
Embedder Audiência Pública da Secretaria Municipal de Cultura - Lei Paulo Gustavo
por Departamento de Comunicação — publicado 02/06/2024
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Embedder object code Audiência Pública da Secretaria Municipal de Cultura - Lei Paulo Gustavo
por Departamento de Comunicação — publicado 02/06/2024
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Embedder Audiência Pública 002/16
por for — publicado 24/11/2016
Audiência para discussão do Projeto de Lei Complementar n.º 022/16 que dispõe sobre o Plano Diretor de Desenvolvimento Integrado do Município de Formosa/GO
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