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Lei Ordinária nº 1.086 ,de 11 de Agosto de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 14/08/2025 — registrado em: , ,
Dispõe sobre o programa municipal de enfrentamento à disseminação de desinformação ou de informações falsas (fake news), divulgadas ou compartilhadas, por meio da rede mundial de computadores e demais meios de comunicação e de imprensa geral.
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Lei Ordinária nº 1.087 ,de 04 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Declara como patrimônio cultural e turístico de natureza imaterial da cidade de Formosa – Goiás a atividade de aerodesporto.
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Lei Ordinária nº 1.088 ,de 04 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Estabelece normas gerais sobre Segurança Escolar no Município de Formosa e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.089 ,de 05 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Institui a Política Municipal de Promoção da Proteção Integral de Crianças e Adolescentes, denominada Rede Guardiões da Infância e Juventude.
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Lei Ordinária nº 1.090 ,de 05 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Institui a “Semana Municipal da Maternidade Atípica” no calendário oficial do município de Formosa/GO.
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Lei Ordinária nº 1.091 ,de 05 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Declara e reconhece a Corrida de Rua como patrimônio cultural imaterial do município de Formosa.
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Lei Ordinária nº 1.092 ,de 05 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Dispõe sobre a proibição da comercialização do cobre, alumínio e similares sem origem no município de Formosa Goiás, na forma que especifica e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.093 ,de 08 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Institui o Programa “Saúde que Acolhe: Mulheres do Campo” voltado à promoção do acesso à saúde para mulheres em áreas rurais no Município de Formosa Goiás, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.094 ,de 08 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Institui, no município de Formosa, o “Programa De Mãos Dadas” destinado ao apoio e atenção integral às pessoas com câncer e em tratamento oncológico, e dá outras providências.
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Lei Ordinária nº 1.095 ,de 08 de Setembro de 2025
por Departamento de Comunicação — publicado 09/09/2025 — registrado em: ,
Institui o Programa Municipal “Ritmo e Vida” para alunos da APAE e dá outras providências.
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