Lei Ordinária nº 1.056 ,de 30 de Abril de 2025

por Departamento de Comunicação — publicado 06/05/2025 16h15, última modificação 08/05/2025 07h24
Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.056 ,de 30 de Abril de 2025
Nº - EMENTASANÇÃO

Lei Ordinária nº1.056/25 -Institui a semana de conscientização e prevenção a alienação parental no município de Formosa, cria o Programa “Amor sem fronteiras: a escola contra a alienação parental” e dá outras providências.

 30/04/2025