Notícias
Duodécimo 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 13/05/2026 11h24Certidão nº 146.825/26 do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás contendo o valor do duodécimo anual e mensal do Poder Legislativo do Município de Formosa no exercício de 2026.
Portaria nº 27, de 12 de maio de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/05/2026 15h23Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Comitiva de vereadores reúne-se com Governador Daniel Vilela para tratar da saúde em Formosa
— por Departamento de Comunicação — última modificação 12/05/2026 11h54Audiência realizada ontem (11), no Palácio das Esmeraldas, buscou soluções imediatas para o Hospital Regional
Câmara de Formosa presta homenagem às mães formosenses
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/05/2026 12h20Solenidade realizada na última sexta-feira (08) celebrou a força e a trajetória das mulheres formosenses
Câmara de Formosa lança Programa de Estágio
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/05/2026 12h31A Câmara Municipal de Formosa regulamentou o Programa de Estágio da Casa Legislativa em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008.
Câmara realiza Sessão Solene de Entrega de Moções
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/05/2026 12h44Solenidade ocorrida na quarta (06) reconheceu os relevantes serviços prestados à comunidade formosense
Portaria nº 26, de 4 de maio de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 04/05/2026 14h45Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 19, de 1º de maio de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/05/2026 21h13Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial pelo falecimento do Sr. Divino Ramos da Silva, ex- vereador da Câmara Municipal.
Portaria nº 25, de 29 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/04/2026 17h08Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.178 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h48Altera dispositivos da Lei Ordinária nº 625, de 7 de abril de 2021.
Lei Ordinária nº 1.177 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h46Dispõe sobre o repasse de recursos financeiros à Mitra Diocesana de Formosa/GO para apoio à realização da Festa do Divino Espírito Santo e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.176 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h45Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.175 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h43Dispõe sobre a autorização para delegação, mediante concessão administrativa, dos serviços públicos de remoção, guarda, depósito e destinação de veículos removidos por infrações de trânsito no Município de Formosa/GO, estabelece diretrizes para a política tarifária e operacional, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.174 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h41Institui e estabelece critérios para a Prestação do Serviço Voluntário Social no âmbito da Secretaria Municipal de Educação de Formosa-GO, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.173 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h39Cria o Fundo Municipal de Segurança Pública do Município de Formosa – FMSP e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.172 ,de 23 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 27/04/2026 14h35Institui o Programa Municipal de Orientação aos Direitos do Cidadão nos Serviços Públicos no Município de Formosa – GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.171 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h59Denomina de “Rua Alberico Lamounier” a Rua 5, do Setor de Chácaras Abreu, Município de Formosa/GO.
Lei Ordinária nº 1.170 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h57Denomina de “Rua Maria Rangel Martins” a Rua 12, localizada no Bairro Bela Vista, no Município de Formosa/GO.
Lei Ordinária nº 1.169 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h55Autoriza o Poder Executivo a instituir a Carteira Municipal de Identificação da Pessoa com Deficiência (PCD) no Município de Formosa-GO e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.168 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h52Institui o Programa Municipal de Prevenção e Tecnologia para a Segurança Pública no âmbito do Município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.166 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 10h59Institui a Semana Municipal de Educação Preventiva e de Enfrentamento à Endometriose.
Lei Ordinária nº 1.167 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h49Dispõe sobre a criação do Programa Prevenção e Movimento nos Bairros no âmbito do Município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.165 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h30Dispõe sobre a obrigatoriedade de divulgação, no site oficial do Município de Formosa, de todas as leis municipais relativas à proteção e ao bem-estar animal.
Lei Ordinária nº 1.164 ,de 17 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 24/04/2026 09h24Institui o Programa Farmácia Veterinária Solidária no âmbito do Município de Formosa e dá outras providências.
Ato da Mesa Diretora nº 1, de 22 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 22/04/2026 17h27Regulamenta o Programa de Estágio da Câmara Municipal de Formosa, instituído pela Resolução nº 102/2026, em conformidade com a Lei Federal nº 11.788/2008.
Sessão Extraordinária do dia 16 de abril de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 15/04/2026 16h58Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima quinta-feira (16/04/26).
Portaria nº 24, de 15 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/04/2026 09h02Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 18, de 15 de abril de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 15/04/2026 08h58Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal, em razão do feriado do dia 21 de abril.
Lei Ordinária nº 1.163 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 10h05Denomina de Setor de Chácaras Tiago Correia da Cruz o Setor de Chácaras que fica localizado na estrada da Boa Vista no Distrito de JK, no município de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.162 ,de 07 de Abril de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/04/2026 10h03Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Pequenos Produtores Rurais da Fazenda Palmeira e Choro, em Formosa Goiás.
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