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Portaria nº 5, de 2 de fevereiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/02/2026 16h52Dispõe sobre a designação do servidor Generrander Barbosa de Oliveira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 54/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/02/2026 14h15Dispõe sobre a nomeação de Rachel Santana Dourado para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Sessão Ordinária do dia 03 de fevereiro de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 02/02/2026 13h26Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (03/02/26).
Decreto Legislativo nº 53/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/02/2026 11h20Dispõe sobre a nomeação de Rachel Santana Dourado dos Santos para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Decreto Legislativo nº 52/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 02/02/2026 11h19Dispõe sobre a exoneração de Camila Cristina Goulart dos Santos do cargo em comissão de Chefe de Gabinete da Vera. Amanda de Deus Moura Rocha Lima.
Portaria nº 4, de 29 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 29/01/2026 16h15Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.149 ,de 13 de Janeiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 28/01/2026 17h52Dispõe sobre a compatibilização do Plano Plurianual 2026-2029, da Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2026 e da Lei Orçamentária Anual para 2026, em decorrência da aprovação de emendas impositivas.
Decreto Legislativo nº 51/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/01/2026 17h04Dispõe sobre a nomeação de Laudelei Abadia Machado de Paiva para o cargo em comissão de Chefe de Gabinete do Ver. Filipe Vilarins Lacerda.
Ato do Presidente nº 11, de 27 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 27/01/2026 16h02Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no ano de 2026.
Ato do Presidente nº 10, de 20 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 20/01/2026 17h35Dispõe sobre o Calendário das Sessões Solenes da Câmara Municipal para entrega de Moções no ano de 2026.
Ato do Presidente nº 9, de 20 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 20/01/2026 17h33Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal no ano de 2026.
Ato do Presidente nº 8, de 13 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 13/01/2026 15h38Dispõe sobre o fechamento da Câmara Municipal em razão da realização de dedetização e limpeza geral em suas dependências.
Portaria nº 3, de 13 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 13/01/2026 13h47Dispõe sobre a concessão de Gratificação de Titularidade ao servidor efetivo ALEX NUNES DE OLIVEIRA, agente legislativo da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 7, de 12 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/01/2026 15h32Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos vereadores da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 6, de 12 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/01/2026 15h29Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas de Agente de Contratação, da Equipe de Apoio e do Pregoeiro da Comissão de Contratação da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 5, de 12 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/01/2026 15h27Dispõe sobre o reajuste do Auxílio-Alimentação dos servidores públicos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 4, de 12 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/01/2026 15h25Dispõe sobre a revisão geral anual das Funções Gratificadas e das Funções da Escola do Legislativo atribuídas aos servidores efetivos da Câmara Municipal de Formosa.
Ato do Presidente nº 3, de 12 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/01/2026 15h22Dispõe sobre a revisão geral anual da Gratificação Legislativa dos servidores efetivos e comissionados do Quadro de Pessoal da Câmara Municipal de Formosa – QPCMF.
Portaria nº 2, de 12 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 12/01/2026 15h11Dispõe sobre o reajuste dos valores das diárias pagas aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa no exercício de 2026.
Lei Ordinária nº 1.148 ,de 08 de Janeiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h49Dispõe sobre a regulamentação da circulação de bicicletas elétricas, patinetes elétricos e demais equipamentos de mobilidade individual autopropelidos no Município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.147 ,de 08 de Janeiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h45Institui o Programa de Cardápio Municipal Sustentável nas unidades de alimentação sob administração municipal, com vistas à promoção de uma alimentação saudável, sustentável e socialmente responsável.
Lei Ordinária nº 1.146 ,de 08 de Janeiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h39Institui em Formosa-Goiás a Lei Felca, que estabelece medidas de prevenção, enfrentamento e conscientização relativas aos crimes de pedofilia e a sexualização infantil e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.145 ,de 08 de Janeiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h36Autoriza o Poder Executivo Municipal a fornecer aparelho sensor de monitoramento contínuo de glicose para crianças com diabetes tipo 1.
Lei Ordinária nº 1.144 ,de 08 de Janeiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h31Dispõe sobre a autorização para a instalação de totens informativos com mapa urbano em locais estratégicos da cidade de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.143 ,de 08 de Janeiro de 2026
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h32Institui o Programa “DIU PARA ELAS”, autorizando o Poder Executivo Municipal a disponibilizar gratuitamente o Dispositivo Intrauterino (DIU) como método contraceptivo às mulheres residentes no Município de Formosa-GO.
Lei Ordinária nº 1.142 ,de 30 de Dezembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h23Dispõe sobre o Plano Plurianual do município de Formosa-GO para o quadriênio 2026 - 2029.
Lei Ordinária nº 1.141 ,de 30 de Dezembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 10/01/2026 12h20Estima a Receita e fixa a Despesa do Município de Formosa-GO para o exercício financeiro de 2026 e dá outras providências.
Sessão Extraordinária do dia 13 de janeiro de 2026
— por Primeira-Secretaria — última modificação 09/01/2026 15h50Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária da próxima terça-feira (13/01/2026).
Portaria nº 1, de 6 de janeiro de 2026
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 14h02Dispõe sobre a designação do servidor Marcos Paulo dos Santos Ferreira como responsável pela fiscalização de contratos/notas de empenho no âmbito da Câmara Municipal de Formosa.
Decretos Legislativos 37/26 a 50/26
— por Assessoria Legislativa — última modificação 06/01/2026 13h51Dispõem sobre a nomeação de comissionados do ano de 2026.
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