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Lei Ordinária nº 1.140 ,de 09 de Dezembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h54Institui a campanha permanente “TAMPINHAS QUE MOVIMENTAM” no Município de Formosa, Goiás.
Lei Ordinária nº 1.139 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h51Dispõe sobre a obrigatoriedade da fixação da frase “DESRESPEITAR, NEGLICENCIAR OU PREJUDICAR IDOSOS É CRIME”, nos ônibus, repartições públicas municipais, postos de saúde, hospitais e bancos da cidade de Formosa”.
Lei Ordinária nº 1.138 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h49Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa a “Semana da Cultura Nordestina”.
Lei Ordinária nº 1.137 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h36Institui e inclui no calendário oficial do município de Formosa o “Dia Municipal da Tradição Gaúcha”.
Lei Ordinária nº 1.136 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 18h33“Denomina de UBS Isabel Ferreira Lima a Unidade Básica de Saúde 7, localizada no Distrito JK”.
Lei Ordinária nº 1.135 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h53Dispõe sobre desafetação da Praça 05, Praça 06 e parte da Rua 21 do Parque São Francisco de Assis, na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.134 ,de 26 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h50Autoriza desafetação da Praça Dorvalino da Silva Borges no Parque Laguna II, área de uso comum do povo, na forma que menciona e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.133 ,de 25 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h45Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, na forma que especifica e dá outras providências.
Decreto Legislativo nº 241, de 11 de dezembro de 2025.
— por Assessoria Legislativa — última modificação 11/12/2025 16h44Dispõe sobre a exoneração, no dia 31 de dezembro de 2025, dos servidores comissionados da Câmara Municipal de Formosa.
Lei Ordinária nº 1.132 ,de 25 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h41Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Colaboração de cooperação técnica-financeira entre o Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Formosa – APAE de Formosa, para a execução do Projeto “APAE Período Integral Continuidade” na forma que especifica e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.131 ,de 25 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h39Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir Crédito Especial no orçamento vigente e a transferir recursos financeiros, mediante Termo de Convênio, à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Formosa, no valor de R$ 100.000,00 (cem mil reais), para as finalidades que especifica.
Lei Ordinária nº 1.129 ,de 24 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h35Dispõe sobre a autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar ao Orçamento Fiscal do Município de Formosa-GO para o exercício de 2025.
Lei Ordinária nº 1.130 ,de 24 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h34Autoriza o Poder Executivo a efetuar Transposição, Remanejamento e Transferência de dotações orçamentárias do orçamento do município de Formosa para o exercício de 2025, nos termos do art. 167, inc. VI da Carta Magna.
Lei Ordinária nº 1.128 ,de 14 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h27Institui o Programa “TEATENDE” no município de Formosa, que dispõe sobre a vacinação domiciliar de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
Lei Ordinária nº 1.127 ,de 14 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h21Institui o Programa Municipal de Arborização Urbana e Rural no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.126 ,de 14 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h18Autoriza o Município de Formosa-GO a efetuar a compensação de débitos de natureza tributária ou não tributária inscritos ou não em dívida ativa com créditos líquidos e certos, decorrentes de precatórios ou de Requisições de Pequeno Valor (RPVs), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.125 ,de 14 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h16Institui o programa “Adote o Uniforme de uma Escola”, com o objetivo de incentivar pessoas jurídicas a doarem uniformes escolares para estudantes da rede pública municipal de ensino, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 1.124 ,de 14 de Novembro de 2025
— por Departamento de Comunicação — última modificação 11/12/2025 16h12Dispõe sobre a criação do Programa Municipal de Fiscalização Cidadã, que permite ao cidadão denunciar fraudes, atos de corrupção, irregularidades administrativas e outras práticas ilícitas no âmbito do Município de Formosa-GO, e dá outras providências.
Pregão Eletrônico nº 08/2025
— por Walison Costa — última modificação 10/12/2025 17h17Referente à contratação de empresa para aquisição de 02 (dois) veículos, 0 km (zero quilometro), ano e modelo 2025/2025 ou de ano superior e modelo superior, de primeiro uso, para ser utilizado pela Câmara Municipal de Formosa/GO.
Sessão Ordinária do dia 11 de dezembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 10/12/2025 14h41Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quinta-feira (11/12/25).
Decreto Legislativo nº 240, de 10 de dezembro de 2025.
— por Assessoria Legislativa — última modificação 10/12/2025 14h04Concede Título de Cidadão Formosense a Alexander Jorge Júnior.
Pregão Eletrônico nº 07/2025
— por Walison Costa — última modificação 10/12/2025 17h17Referente à contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de escanerização de passivos físicos sob demanda, salvamento dos mesmos em sistema eletrônico composto com inteligência artificial GPT -4O-mini integrado ao GED, em conformidade com o decreto lei 10.278/2020, para a Câmara Muncipal de Formosa-GO.
Portaria nº 77, de 9 de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 09/12/2025 15h43Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Sessão Ordinária do dia 09 de dezembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 08/12/2025 13h30Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (09/12/25).
Sessão Solene do dia 03 de dezembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 03/12/2025 15h39Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão solene de hoje (03/12/25).
Sessão Ordinária do dia 03 de dezembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 02/12/2025 16h14Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima quarta-feira (03/12/25).
Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2025
— por Primeira-Secretaria — última modificação 01/12/2025 16h11Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária da próxima terça-feira (02/12/25).
Portaria nº 76, de 1º de dezembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 01/12/2025 13h56Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contratos da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 75, de 28 de novembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/11/2025 16h47Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
Portaria nº 74, de 28 de novembro de 2025
— por Assessoria Legislativa — última modificação 28/11/2025 16h47Dispõe sobre a designação do servidor THELIO ELTON BATISTA GOMES, responsável pela Fiscalização de Contrato da Câmara Municipal de Formosa.
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