Notícias
Decreto Legislativo nº 73/20
— por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 14h38Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.
Decreto Legislativo nº 75/20
— por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 12h57Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.
Decreto Legislativo nº 74/20
— por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 12h52Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.
Resumo Mensal
— por Secretaria Geral — última modificação 22/01/2020 07h51Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de janeiro de 2020
Portaria nº 17/20
— por Secretaria Geral — última modificação 21/01/2020 15h05Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.
Contrato nº 01/20
— por Secretaria Geral — última modificação 21/01/2020 12h55Locação, instalação, manutenção e liberação das licenças de uso dos seguintes softwares: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Compras, Licitações e Controle de Estoque; Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação
Portaria nº 14/20
— por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 15h59Dispõe sobre a substituição temporária do Presidente da Comissão Permanente de Licitações.
Resumo da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20
— por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 13h15Pauta com o resumo da Sessão
Ata da Sessão Extraordinária do dia 27/12/19
— por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 12h44Ata nº 13/19 das Sessões Extraordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura
Vídeo da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20
— por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 11h05Ata Eletrônica 01/20
Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20
— por Secretaria Geral — última modificação 18/01/2020 10h19A Sessão iniciará às 9h no Plenário da Câmara com transmissão ao vivo pela TV Câmara
Contrato nº 02/20
— por Secretaria Geral — última modificação 17/01/2020 10h10Prestação de serviços contábeis
Ato do Presidente nº 4/20
— por Secretaria Geral — última modificação 15/01/2020 09h06Dispõe sobre o cancelamento das Sessões Extraordinárias convocadas para o dia 15 de janeiro de 2020.
Ato do Presidente nº 3/20
— por Secretaria Geral — última modificação 14/01/2020 13h17Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.
Portaria nº 01/20
— por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2020 19h29Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2020.
Lei nº 573/19
— por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h17Institui o Programa de Prática Desportiva Formal no Município de Formosa e dá outras providências.
Lei nº 572/19
— por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h14Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.
Lei nº 571/19
— por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h11Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 570/19
— por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h06Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e antirrespingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.
Lei nº 569/19
— por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h03Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.
Lei nº 568/19
— por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 17h58Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.
Lei nº 567/19
— por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 17h55Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.
Lei nº 566/19
— por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 17h53Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral, e dá outras providências.
Lei nº 565/19
— por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h02Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.
Ata da Sessão Solene do dia 02/01/20
— por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 12h23Ata nº 1/20 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora de 2020
Ato do Presidente nº 2/20
— por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h20Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2020.
Ato do Presidente nº 1/20
— por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h12Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.
Decreto Legislativo nº 2/20
— por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 17h18Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.
Decreto Legislativo nº 1/20
— por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 16h37Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.
Resumo das Sessões Extraordinárias do dia 27/12/19
— por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 14h05Pauta com o resumo das Sessões
