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Notícias

por Secretaria Geral — última modificação 10/07/2019 07h38
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Decreto Legislativo nº 73/20

Decreto Legislativo nº 73/20

por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 14h38

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para Renovação de Certificados Digitais.

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Decreto Legislativo nº 75/20

Decreto Legislativo nº 75/20

por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 12h57

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para pagamento de mão de obra da manutenção do veículo Corolla.

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Decreto Legislativo nº 74/20

Decreto Legislativo nº 74/20

por Secretaria Geral — última modificação 27/01/2020 12h52

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para manutenção do veículo Corolla.

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Resumo Mensal

Resumo Mensal

por Secretaria Geral — última modificação 22/01/2020 07h51

Relação das matérias legislativas tramitadas nas Sessões do mês de janeiro de 2020

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Portaria nº 17/20

Portaria nº 17/20

por Secretaria Geral — última modificação 21/01/2020 15h05

Dispõe sobre a designação de servidores para acesso ao Passaporte do Tribunal de Contas dos Municípios do Estado de Goiás – TCM-GO.

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Contrato nº 01/20

Contrato nº 01/20

por Secretaria Geral — última modificação 21/01/2020 12h55

Locação, instalação, manutenção e liberação das licenças de uso dos seguintes softwares: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Compras, Licitações e Controle de Estoque; Portal da Transparência e Lei de Acesso à Informação

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Portaria nº 14/20

Portaria nº 14/20

por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 15h59

Dispõe sobre a substituição temporária do Presidente da Comissão Permanente de Licitações.

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Ata da Sessão Extraordinária do dia 27/12/19

Ata da Sessão Extraordinária do dia 27/12/19

por Secretaria Geral — última modificação 20/01/2020 12h44

Ata nº 13/19 das Sessões Extraordinárias da 3ª Sessão Legislativa da 18ª Legislatura

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Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20

Pauta da Sessão Extraordinária do dia 20/01/20

por Secretaria Geral — última modificação 18/01/2020 10h19

A Sessão iniciará às 9h no Plenário da Câmara com transmissão ao vivo pela TV Câmara

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Contrato nº 02/20

Contrato nº 02/20

por Secretaria Geral — última modificação 17/01/2020 10h10

Prestação de serviços contábeis

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Ato do Presidente nº 4/20

Ato do Presidente nº 4/20

por Secretaria Geral — última modificação 15/01/2020 09h06

Dispõe sobre o cancelamento das Sessões Extraordinárias convocadas para o dia 15 de janeiro de 2020.

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Ato do Presidente nº 3/20

Ato do Presidente nº 3/20

por Secretaria Geral — última modificação 14/01/2020 13h17

Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal em 2020.

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Portaria nº 01/20

Portaria nº 01/20

por Secretaria Geral — última modificação 13/01/2020 19h29

Dispõe sobre o reajuste dos valores pagos com diárias aos agentes políticos e aos servidores da Câmara Municipal de Formosa em 2020.

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Lei nº 573/19

Lei nº 573/19

por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h17

Institui o Programa de Prática Desportiva Formal no Município de Formosa e dá outras providências.

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Lei nº 572/19

Lei nº 572/19

por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h14

Estabelece prioridade de atendimento a profissionais fardados e em serviço, em estabelecimentos comerciais e de rede bancária, lotéricas e assemelhados no município de Formosa-GO.

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Lei nº 571/19

Lei nº 571/19

por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h11

Dispõe sobre medidas de prevenção e de combate ao assédio sexual de mulheres nos meios de transportes coletivos no âmbito do Município de Formosa.

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Lei nº 570/19

Lei nº 570/19

por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h06

Dispõe sobre a proibição da venda, oferta, fornecimento ou entrega das substâncias clorofórmio, éter, benzina, fenol, solvente e antirrespingo de solda e solvente de tinta a crianças e adolescentes menores de 18 (dezoito) anos, no âmbito do Município de Formosa.

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Lei nº 569/19

Lei nº 569/19

por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h03

Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal a fixar e a cobrar preço público pela ocupação do espaço de solo em áreas públicas municipais pelo sistema de posteamento e cortes em solo municipal de rede de energia elétrica, iluminação pública, rede de água e esgoto de propriedade das concessionárias de energia elétrica e saneamento básico que os utiliza, ou vem a utilizar, e dá outras providências.

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Lei nº 568/19

Lei nº 568/19

por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 17h58

Institui o Dia Municipal da Advocacia Criminal.

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Lei nº 567/19

Lei nº 567/19

por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 17h55

Fica denominada de “Praça João Toco” a praça pública localizada na Rua 28 encontro com a Rua 04 e Avenida Circular no Bairro São Vicente em frente a Mercearia Vila no Município de Formosa-GO.

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Lei nº 566/19

Lei nº 566/19

por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 17h53

Dispõe sobre convênios de descontos para funcionários públicos com o comércio em geral, e dá outras providências.

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Lei nº 565/19

Lei nº 565/19

por Secretaria Geral — última modificação 10/01/2020 18h02

Dispõe sobre autorização para abertura de crédito adicional suplementar, na forma que especifica, e dá outras providências.

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Ata da Sessão Solene do dia 02/01/20

Ata da Sessão Solene do dia 02/01/20

por Secretaria Geral — última modificação 08/01/2020 12h23

Ata nº 1/20 da Sessão Solene de Posse da Mesa Diretora de 2020

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Ato do Presidente nº 2/20

Ato do Presidente nº 2/20

por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h20

Dispõe sobre o Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2020.

Ato do Presidente nº 2/20 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 1/20

Ato do Presidente nº 1/20

por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 18h12

Dispõe sobre o recesso legislativo no mês de janeiro de 2020.

Ato do Presidente nº 1/20 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 2/20

Decreto Legislativo nº 2/20

por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 17h18

Dispõe sobre dispensa de procedimento licitatório para locação durante o ano de 2020 dos Sistemas: Contabilidade Pública; Folha de Pagamento e Recursos Humanos; Gestão de Patrimônio; Protocolo; Frotas; Controle Interno; Licitações; Compras e Portal da Transparência.

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Decreto Legislativo nº 1/20

Decreto Legislativo nº 1/20

por Secretaria Geral — última modificação 06/01/2020 16h37

Dispõe sobre inexigibilidade de procedimento licitatório para contratação de serviço de Assessoria Contábil.

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