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Notícias

por Secretaria Geral — última modificação 14/02/2020 15h47
Banco de notícias da Câmara Municipal de Formosa.
Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021

Resolução nº 68, de 22 de setembro de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 24/09/2021 10h38

Institui no âmbito da Câmara Municipal de Formosa “Honraria Policial Militar Destaque do Ano”, a “Honraria Policial Civil Destaque do Ano” e a “Honraria Bombeiro Militar Destaque do Ano”.

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Lei nº 664, de 21 de setembro de 2021

Lei nº 664, de 21 de setembro de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 24/09/2021 10h35

Dispõe sobre a obrigatoriedade de apresentação do Cartão de Vacina no ato da matrícula para aos alunos da rede de ensino do Município de Formosa-GO e dá outras providências

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Lei nº 663, de 21 de setembro de 2021

Lei nº 663, de 21 de setembro de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 24/09/2021 10h33

Dispõe sobre a garantia de que agressores de mulheres e meninas não possam assumir cargos públicos no Município de Formosa-GO, e dá outras providências.

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Lei nº 662, de 21 de setembro de 2021

Lei nº 662, de 21 de setembro de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 24/09/2021 10h32

Autoriza alienação de bens imóveis do Município de Formosa-GO, adiante identificados, e dá outras providências.

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Sessão Extraordinária do dia 16/09/2021

Sessão Extraordinária do dia 16/09/2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 15/09/2021 19h29

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (16)

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Sessão Ordinária do dia 16/09/2021

Sessão Ordinária do dia 16/09/2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 15/09/2021 19h27

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (16)

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Sessão Ordinária do dia 15/09/2021

Sessão Ordinária do dia 15/09/2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 14/09/2021 21h29

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (15)

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Sessão Extraordinária do dia 15/09/2021

Sessão Extraordinária do dia 15/09/2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 14/09/2021 11h44

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão extraordinária desta quarta (15)

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Sessão Ordinária do dia 14/09/2021

Sessão Ordinária do dia 14/09/2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 13/09/2021 13h39

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta terça (14)

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Ato do Presidente nº 27/21

Ato do Presidente nº 27/21

por Departamento de Comunicação — última modificação 03/09/2021 16h47

Dispõe sobre ponto facultativo na Câmara Municipal de Formosa no dia 6 de setembro de 2021

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Sessão Ordinária do dia 02/09/2021

Sessão Ordinária do dia 02/09/2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/09/2021 13h26

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quinta (02)

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Sessão Ordinária do dia 01/09/21

Sessão Ordinária do dia 01/09/21

por Departamento de Comunicação — última modificação 01/09/2021 08h44

Confira a pauta e os demais documentos referentes à sessão ordinária desta quarta (01)

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Lei nº 661/21, de 26 de agosto de 2021

Lei nº 661/21, de 26 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h56

Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal “Empreendedorismo Feminino"

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Lei nº 660/21, de 26 de agosto de 2021

Lei nº 660/21, de 26 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h54

Altera e acrescenta dispositivos legais à Lei n.º 641/12, de 18 de dezembro de 2012, que “Dispõe sobre o Plano de Cargo e Salário dos Profissionais da Guarda Municipal e dá outras providências”, na forma que menciona

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Lei nº 659, de 26 de agosto de 2021

Lei nº 659, de 26 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h52

Altera dispositivo da Lei n.º 440/2017 de 20 de novembro de 2017, na forma que especifica, e dá outras providências

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Lei nº 658, de 26 de agosto de 2021

Lei nº 658, de 26 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h50

Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com a Instituição União Pioneira de Integração Social - UPIS por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

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Lei nº 657/21, de 26 de agosto de 2021

Lei nº 657/21, de 26 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h47

Autoriza o Município de Formosa a realizar Convênio de cooperação técnico-operacional com o Centro Técnico em Saúde e Informática Ltda - CETESI por intermédio da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências

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Lei nº 656/21, de 26 de agosto de 2021

Lei nº 656/21, de 26 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h46

Dispõe como atividades essenciais o funcionamento de feiras livres durante a vigência de estado de emergência ou calamidade pública e dá outras providências

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Lei nº 655/21, de 26 de agosto de 2021

Lei nº 655/21, de 26 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h43

Denomina de Laguinho Dejanira Carvalho de Brito o Laguinho do Abreu localizado na Avenida Circular II, Bairro do Abreu no Município de Formosa/GO

Lei nº 655/21, de 26 de agosto de 2021 - Leia mais…

Lei nº 654/21, de 26 de agosto de 2021

Lei nº 654/21, de 26 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h42

Institui como Atividade Essencial os estabelecimentos de prestação de serviços de educação física públicos ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática de atividade física e do exercício físico como essenciais para saúde da população no âmbito do Município de Formosa

Lei nº 654/21, de 26 de agosto de 2021 - Leia mais…

Lei nº 653/21, de 26 de agosto de 2021

Lei nº 653/21, de 26 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h40

Dispõe sobre a caracterização das atividades privadas de construção civil, imobiliárias, corretores de imóveis e contabilidade, como essenciais durante a vigência de estado de emergência e/ou estado de calamidade pública

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Lei nº 652/21, de 26 de agosto de 2021

Lei nº 652/21, de 26 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 31/08/2021 13h38

Dispõe sobre inclusão ao Calendário de Comemorações Oficiais do Município de Formosa-GO, a Semana Municipal do “Corredor de Rua”

Lei nº 652/21, de 26 de agosto de 2021 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 26/21

Ato do Presidente nº 26/21

por Departamento de Comunicação — última modificação 26/08/2021 11h37

Dispõe sobre o fechamento e a suspensão das atividades da Câmara em razão da dedetização devido a disseminação do novo Coronavírus (Covid-19) e dá outras providências

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Ato da Mesa Diretora nº 1/21

Ato da Mesa Diretora nº 1/21

por Departamento de Comunicação — última modificação 21/08/2021 20h34

Dispõe sobre a nomeação dos membros do Conselho Fiscal do Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa-GO – FEC

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Decreto Legislativo nº 84/21

Decreto Legislativo nº 84/21

por Departamento de Comunicação — última modificação 21/08/2021 20h11

Dispõe sobre a revogação do Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021, que “Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva”

Decreto Legislativo nº 84/21 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 25/21

Ato do Presidente nº 25/21

por Departamento de Comunicação — última modificação 21/08/2021 19h47

Dispõe sobre alteração no Calendário das Sessões Ordinárias da Câmara em 2021

Ato do Presidente nº 25/21 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 24/21

Ato do Presidente nº 24/21

por Departamento de Comunicação — última modificação 21/08/2021 19h08

Altera tabelas do anexo I, atribuições dos auxiliares administrativos, do Ato do Presidente n° 19/21

Ato do Presidente nº 24/21 - Leia mais…

Ato do Presidente nº 23/21

Ato do Presidente nº 23/21

por Departamento de Comunicação — última modificação 16/08/2021 13h52

Autoriza a substituição do motorista oficial da Câmara

Ato do Presidente nº 23/21 - Leia mais…

Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021

Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 13/08/2021 12h34

Dispõe sobre a concessão de gratificação mensal a Luciano Teodoro da Silva

Decreto Legislativo nº 83, de 11 de agosto de 2021 - Leia mais…

Lei nº 651/21, de 11 de agosto de 2021

Lei nº 651/21, de 11 de agosto de 2021

por Departamento de Comunicação — última modificação 13/08/2021 12h23

Institui o Fundo Especial da Câmara Municipal de Formosa - FEC e dá outras providências

Lei nº 651/21, de 11 de agosto de 2021 - Leia mais…

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